Condições gerais de venda

Artigo 1

Objeto e informações legais

As presentes condições gerais de venda (adiante designadas «CGV») regem as relações contratuais entre:

ONYX FORGED SAS
Sociedade por ações simplificada unipessoal (société par actions simplifiée à associé unique)
Capital social: 1000 €
Sede social: 173 rue de Courcelles, 75017 Paris, França
SIRET: 10564059300015
105 640 593 R.C.S. Paris
Correio eletrónico: contact@onyxforgedwheels.com
Telefone: +33 7 80 99 32 10
Representada por William Pelletier, na qualidade de «Président» (órgão que detém a representação legal da sociedade).

e qualquer pessoa singular ou coletiva (adiante designada «Cliente») que efetue uma compra no sítio onyxforgedwheels.com (adiante designado «Sítio») ou através de qualquer outro canal comercial da Onyx Forged.

A aceitação das presentes CGV concretiza-se com a confirmação da encomenda ou com o pagamento do preço ou, quando o Cliente tenha solicitado um adiantamento ou um pagamento faseado, do primeiro pagamento fixado no orçamento.

Artigo 2

Produtos

A Onyx Forged concebe e comercializa jantes forjadas por medida de gama alta, destinadas a automóveis de exceção.

Os produtos são executados individualmente segundo as especificações precisas aceites pelo Cliente (medidas, acabamento, desenho, ET (offset), opções de personalização).

A Onyx Forged pode designar, se necessário, parceiros de produção europeus ou de fora da Europa, e confiar-lhes a totalidade ou parte da produção das jantes. As jantes são então executadas segundo as especificações aceites pelo Cliente, sem que as características da encomenda, o seu preço ou os seus prazos sejam alterados e sem custos adicionais para o Cliente; a Onyx Forged continua a ser a única responsável perante ele pela boa execução da encomenda (artigo L221-15 do Código do Consumo francês (Code de la consommation)), pela conformidade das jantes e pelas garantias do artigo 6, dentro dos limites do artigo 7.1 para o Cliente profissional.

As características essenciais dos produtos são apresentadas, antes de qualquer encomenda, na página de produto do Sítio ou no orçamento personalizado enviado ao Cliente.

Cores. As cores apresentadas no Sítio, em qualquer outro canal de venda da Onyx Forged e no momento do pagamento (amostras de cor, imagens, miniaturas, pré-visualizações) são indicativas: o seu aspeto depende do ecrã, da iluminação e do estado da superfície. A cor executada é a que consta do resumo da encomenda: a cor ou as cores indicadas para cada peça (cor da jante, ou cor do centro e cor da aba), com o aspeto que, se for o caso, seja especificado (escovado, brilhante, face maquinada), ou, para uma opção «Autre teinte» (outra cor), a referência fornecida pelo Cliente, nas condições do artigo 3.1. Quando a encomenda tiver a menção «Teinte sur mesure» (cor por medida) sem indicar qualquer cor, a cor executada é a que o Cliente escolher nas condições do artigo 3.1. Quando o resumo indicar também o nome de um acabamento do catálogo e esse nome não coincidir com as cores indicadas, são as cores indicadas que designam o que é executado: descrevem a imagem desse acabamento na página de produto, e o nome do acabamento serve apenas para identificar a variante. As diferenças de aspeto devidas ao ecrã, à iluminação ou ao estado da superfície não constituem, por si só, uma falta de conformidade.

Artigo 3

Encomenda

3.1 Confirmação da encomenda

A encomenda torna-se firme e definitiva após:

• A aceitação pelo Cliente das especificações técnicas (medidas, modelo, acabamento ou cores)
• A aceitação das presentes CGV
• O pagamento do preço integral (compra direta no Sítio ou encomenda mediante orçamento) ou, quando o Cliente tenha solicitado um adiantamento ou um pagamento faseado, do primeiro pagamento fixado no orçamento, previstos no artigo 4.2

Numa compra direta no Sítio, a configuração escolhida pelo Cliente e resumida antes do pagamento equivale à aceitação das especificações técnicas; numa encomenda mediante orçamento, essa aceitação resulta da aceitação do orçamento. A encomenda é, por isso, firme a partir do pagamento. Se o gabinete técnico da Onyx Forged confirmar depois com o Cliente as medidas do veículo, antes da transmissão para produção (artigo 3.3), essa confirmação especifica a sua execução sem adiar o seu caráter firme; o prazo do artigo 5.1 não começa então a contar, em caso algum, antes da resposta com a qual o Cliente aceita essas medidas, incluindo as que traduzem a posição das jantes (parágrafo seguinte), nas condições desse artigo. Se o Cliente não responder nos 30 dias seguintes a um lembrete escrito da Onyx Forged, a encomenda considera-se resolvida de pleno direito e as quantias pagas são-lhe integralmente reembolsadas no prazo de 14 dias a contar dessa resolução.

A posição das jantes escolhida pelo Cliente («Comme à l'origine» (como as jantes de origem (OE)), «Plus sorties» (mais para fora), «Au ras de l'aile» (rente ao guarda-lamas)) exprime um desejo estético, sem valor numérico. O gabinete técnico da Onyx Forged tradu-la num valor de ET (offset) e, salvo se a encomenda ou o orçamento já fixar a largura, numa largura, calculados para o veículo tal como o Cliente o descreveu; submete essas medidas ao Cliente antes de qualquer transmissão para produção. Uma vez aceites pelo Cliente, essas medidas passam a fazer parte das especificações aceites e são as únicas que determinam o que é executado no que respeita à posição das jantes, sem prejuízo das garantias legais do artigo 6.4 nem da responsabilidade da Onyx Forged quando essas medidas resultem de um erro do gabinete técnico da Onyx Forged relativamente ao veículo assim descrito. Se a posição pretendida não puder ser obtida, aplica-se o parágrafo do artigo 3.3 relativo à configuração que não pode ser montada.

O Cliente pode comunicar o número de identificação do seu veículo (VIN: 17 caracteres, campo E do documento de matrícula ou rubrica equivalente de outro documento de matrícula) no momento da encomenda ou posteriormente. O VIN ajuda o gabinete técnico da Onyx Forged a identificar a versão exata do veículo e a encontrar as suas medidas de origem; por si só, não fornece todas as medidas necessárias e não substitui nem a descrição do veículo fornecida pelo Cliente nem a aceitação das especificações prevista no presente artigo.

Parâmetros escolhidos pelos nossos especialistas. Quando o resumo da encomenda tiver a menção «Réglages : Choisis par nos experts» (parâmetros: escolhidos pelos nossos especialistas), o Cliente confia ao gabinete técnico da Onyx Forged a escolha da largura, do ET (offset), da posição das jantes e do perfil da face da jante para o veículo que descreveu, bem como a verificação do diâmetro encomendado, que é o que o Cliente escolheu ao preço apresentado. O gabinete técnico submete-lhos por escrito antes de qualquer transmissão para produção. Se recomendar outro diâmetro, propõe-no com o preço apresentado no Sítio para esse diâmetro à data da encomenda: o Cliente pode aceitá-lo, caso em que a diferença lhe é reembolsada ou é por ele paga antes da transmissão para produção, ou manter o diâmetro encomendado; se este não puder ser montado, aplica-se o parágrafo do artigo 3.3 relativo à configuração que não pode ser montada, sem indemnização para nenhuma das partes. Uma vez aceites pelo Cliente, esses parâmetros passam a fazer parte das especificações aceites e são os únicos que determinam o que é executado a esse título, sem prejuízo das garantias legais do artigo 6.4 nem da responsabilidade da Onyx Forged em caso de erro do gabinete técnico da Onyx Forged relativamente ao veículo assim descrito. O prazo do artigo 5.1 não começa a contar, em caso algum, antes dessa aceitação, nas condições desse artigo. Até essa aceitação, o Cliente pode anular a sua encomenda por escrito (por correio eletrónico para contact@onyxforgedwheels.com): as quantias pagas são-lhe integralmente reembolsadas no prazo de 14 dias a contar da receção da sua comunicação escrita, sem indemnização. Se o Cliente não responder nos 30 dias seguintes a um lembrete escrito da Onyx Forged, a encomenda considera-se resolvida de pleno direito e as quantias pagas são-lhe integralmente reembolsadas no prazo de 14 dias a contar dessa resolução.

O Cliente pode solicitar um render 3D das suas jantes, sem custos adicionais; pode fazê-lo a qualquer momento até à resposta que der à solicitação de aceitação das medidas que o gabinete técnico da Onyx Forged lhe envia, incluindo nessa mesma resposta. Esse render mostra as especificações aceites, sem as alterar. A Onyx Forged envia-lho nos 5 dias úteis seguintes à sua solicitação; o prazo do artigo 5.1 não começa a contar então, em caso algum, antes da resposta com a qual o Cliente aceita esse render, nas condições desse artigo. Como o render não altera as especificações aceites, o prazo começa igualmente a contar a partir da resposta com a qual o Cliente o recusa sem assinalar diferenças entre o render e essas especificações ou, se o Cliente não responder nos 30 dias seguintes a um lembrete escrito da Onyx Forged, a partir do termo desses 30 dias; o Cliente conserva a faculdade de desistência prevista no artigo 3.3.

Uma cor indicada através de uma referência do Cliente («Autre teinte» (outra cor): código ou nome de uma cor de uma carta de cores, como a RAL, ou de uma marca automóvel, ou ainda uma descrição) é encomendada no Sítio ao preço apresentado para o diâmetro escolhido, sem suplemento; a referência, tal como consta do resumo da encomenda, faz parte das especificações aceites. Designa uma única cor por peça (a da jante, ou a do centro e a da aba), com um único aspeto: o que ela especificar (brilhante, acetinado, mate) ou, na sua falta, acetinado. Qualquer outro elemento de acabamento (contraste de acabamentos, face maquinada, parafusaria de cor, motivo, efeito) não está incluído nesse preço, seja qual for o canal da encomenda, e é objeto de um orçamento à parte. A Onyx Forged executa a cor correspondente a essa referência; as diferenças de aspeto regem-se pelo artigo 2. Quando a referência for uma descrição e não um código ou um nome de cor de uma carta de cores ou de uma marca automóvel, quando não puder ser reproduzida ou quando exigir um elemento de acabamento não incluído nesse preço, a Onyx Forged submete por escrito ao Cliente, antes de qualquer produção, a única cor que dela deduz ou, na sua falta, a cor executável mais próxima: o Cliente pode aceitá-la ou anular a sua encomenda por escrito (por correio eletrónico para contact@onyxforgedwheels.com); as quantias pagas são-lhe então integralmente reembolsadas no prazo de 14 dias a contar da receção da sua comunicação escrita, sem indemnização. O prazo do artigo 5.1 não começa a contar, em caso algum, antes da resposta com a qual o Cliente aceita a cor submetida, nas condições desse artigo. Se o Cliente não responder nos 30 dias seguintes a um lembrete escrito da Onyx Forged, a encomenda considera-se resolvida de pleno direito e as quantias pagas são-lhe integralmente reembolsadas no prazo de 14 dias a contar dessa resolução.

Quando uma encomenda tiver a menção «Teinte sur mesure» (cor por medida) sem indicar qualquer cor, seja qual for o canal pelo qual tenha sido efetuada (Sítio, loja em linha alojada pela Shopify, assistente de compra, venda presencial), a Onyx Forged solicita ao Cliente, por correio eletrónico, a cor ou as cores que escolher (para uma jante de 2 peças, a do centro e a da aba) entre as 9 cores da paleta apresentada nas páginas de produto do Sítio, cada uma com o seu aspeto: Cromado (polido espelhado), Antracite (acetinado liso), Preto (acetinado, quase mate), Bronze (acetinado metalizado), Dourado (tom champanhe, brilhante), Azul (tom aço, brilhante), Laranja (verniz candy brilhante), Vermelho (verniz candy brilhante), Rosa (acetinado, grão metálico fino), sem variação de preço. A cor indicada pelo Cliente entende-se com o aspeto assim especificado, que faz parte das especificações aceites. Ao preço apresentado, uma encomenda deste tipo inclui apenas essa escolha entre as 9 cores da paleta: uma referência livre não está incluída (é encomendada no Sítio, nas condições do parágrafo anterior), e qualquer outra personalização do acabamento apresentada como possível mediante orçamento (aspeto diferente, contraste de acabamentos, parafusaria de cor) é objeto de um orçamento à parte. A aceitação das especificações técnicas resulta então da escolha dessas cores pelo Cliente e da sua aceitação das medidas do veículo que lhe submete o gabinete técnico da Onyx Forged, expressas em conjunto ou sucessivamente; a resposta do Cliente que as exprime equivale à aceitação das presentes CGV, cujo endereço lhe é comunicado com a solicitação de cor, e torna a encomenda firme e definitiva. O prazo do artigo 5.1 não começa a contar, em caso algum, antes dessa aceitação, nas condições desse artigo. Até essa aceitação (escolha da cor ou das cores e aceitação das medidas), o Cliente pode anular a sua encomenda por escrito (por correio eletrónico para contact@onyxforgedwheels.com): as quantias pagas são-lhe integralmente reembolsadas no prazo de 14 dias, sem indemnização. Se o Cliente não responder nos 30 dias seguintes a um lembrete escrito da Onyx Forged, a encomenda considera-se resolvida de pleno direito e as quantias pagas são-lhe integralmente reembolsadas no mesmo prazo. Após a aceitação, aplicam-se os artigos 3.2 e 3.3.

3.2 Execução por medida e exclusão do direito de livre resolução

Nos termos do artigo L221-28 do Código do Consumo francês, o direito de livre resolução não se aplica aos contratos de fornecimento de bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados. O direito português prevê a mesma exclusão. O direito de livre resolução não é aplicável aos contratos de fornecimento de jantes confecionadas de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizadas (artigo 17.º, n.º 1, alínea c), do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na sua redação atual).

Uma vez que as jantes Onyx Forged são integralmente executadas por medida segundo as especificações aceites pelo Cliente (cada jogo é maquinado por encomenda segundo as medidas do seu veículo: diâmetro, largura, ET (offset), PCD (diâmetro de furação), furo central (CB), e acabado na cor ou nas cores escolhidas), não pode ser exercido qualquer direito de livre resolução depois de confirmada a encomenda.

3.3 Anulação da encomenda

A encomenda é firme e definitiva nas condições do artigo 3.1. No entanto, cada uma das partes pode desistir dela por escrito (o Cliente, por correio eletrónico para contact@onyxforgedwheels.com), até à transmissão da encomenda para produção, mediante o pagamento de uma indemnização por desistência igual a 30 % do preço da encomenda, IVA incluído; essa indemnização corresponde às despesas de estudo técnico da montagem e de gestão da encomenda, às despesas de cobrança e de reembolso não restituídas à Onyx Forged e à margem legitimamente esperada. Perante um Cliente profissional, a indemnização é, para cada uma das partes, de 40 % da base tributável, excluído o preço do envio:

• Se o Cliente desistir, a Onyx Forged retém a indemnização das quantias pagas e reembolsa-lhe o excedente no prazo de 14 dias a contar da receção da sua comunicação escrita, pelo mesmo meio de pagamento utilizado. Se tiverem sido acordados vários pagamentos (artigo 4.2), deixa de ser exigível qualquer pagamento pendente.
• Se a Onyx Forged desistir, reembolsa ao Cliente a totalidade das quantias pagas e paga-lhe, além disso, uma indemnização de igual montante, no prazo de 14 dias a contar do envio da sua comunicação escrita de desistência.

A encomenda é transmitida para produção ao nosso parceiro depois da aceitação das especificações técnicas pelo Cliente (artigo 3.1) e da sua verificação por parte do gabinete técnico da Onyx Forged. A Onyx Forged informa o Cliente através de uma mensagem de correio eletrónico enviada no momento dessa transmissão. A data e a hora de envio dessa mensagem são determinantes: uma desistência recebida pela Onyx Forged antes desse envio produz efeitos; uma desistência recebida depois já não produz.

Após a transmissão para produção, e sem prejuízo do artigo 7.2 e do parágrafo seguinte, a encomenda já não pode ser anulada, nem pelo Cliente nem pela Onyx Forged: o contrato é executado, as jantes são entregues ao Cliente nas condições do artigo 5 e o preço continua a ser exigível na totalidade. Se tiverem sido acordados vários pagamentos (artigo 4.2), os pagamentos pendentes são exigíveis nas datas fixadas no orçamento, nas condições do artigo 4.2. Se um deles não for pago nos 30 dias seguintes a uma interpelação para cumprimento que não tenha surtido efeito, a Onyx Forged pode resolver a venda nas condições do artigo 4.5; imputa então as quantias pagas ao prejuízo que justificar (custo de produção deduzido do valor de revenda das jantes, despesas incorridas, margem perdida) e restitui o eventual excedente.

Se a configuração encomendada não puder ser montada no veículo do Cliente ou executada, tendo em conta as medidas indicadas pela marca do veículo (PCD (diâmetro de furação), furo central (CB), ET (offset), espaço para as pinças de travão, carga admissível), a cava da roda do veículo para a posição das jantes escolhida pelo Cliente ou uma recusa fundamentada do nosso parceiro de produção, mesmo depois da transmissão para produção, a Onyx Forged notifica o Cliente por correio eletrónico e comunica-lhe os dados técnicos em que se baseia a sua decisão. Salvo se o Cliente aceitar a configuração alternativa que lhe for proposta, a encomenda considera-se resolvida de pleno direito: as quantias pagas são integralmente reembolsadas no prazo de 14 dias, sem indemnização para nenhuma das partes, salvo se a impossibilidade resultar de um erro da Onyx Forged na configuração que tenha proposto ou aceitado.

O presente artigo não se aplica quando o Cliente põe termo à encomenda por incumprimento da Onyx Forged, nomeadamente em caso de ultrapassagem do prazo de entrega (artigo 5.1 bis) ou de falta de conformidade (artigo 6.4): essas situações regem-se pelos artigos correspondentes e pelas disposições do Código do Consumo francês.

Artigo 4

Preço e pagamento

4.1 Preço

Os preços são indicados em euros, IVA incluído, com o IVA francês, sem prejuízo dos parágrafos seguintes relativos à entrega noutro Estado-Membro e fora da zona euro. A Onyx Forged é sujeito passivo de IVA com o número de identificação para efeitos de IVA intracomunitário FR93105640593. Os preços apresentados no Sítio ou indicados nos orçamentos personalizados constituem o preço definitivo: no momento do pagamento não acresce qualquer montante, com a única ressalva do parágrafo relativo à entrega fora da zona euro que figura mais abaixo.

Quando a jante é entregue noutro Estado-Membro da União Europeia e a lei torna exigível o IVA desse Estado (vendas à distância acima do limiar anual de 10 000 € fixado pelo direito da União), aplica-se esse IVA em vez do IVA francês. O preço apresentado, IVA incluído, não se altera: continua a ser o que o Cliente paga, e a fatura indica a taxa e o montante do IVA aplicado.

Entrega fora da zona euro. Para uma entrega num país cuja moeda não é o euro, nomeadamente no Reino Unido, na Suíça ou no Liechtenstein, a página de pagamento apresenta e cobra o preço na moeda desse país, convertido a partir dos preços em euros à taxa de câmbio do dia aplicada pela Shopify Payments, incluindo as despesas de conversão. O montante apresentado na página de pagamento antes da confirmação da encomenda é então o preço definitivo para efeitos do presente artigo e do artigo 4.2: a Onyx Forged não lhe acrescenta nada. Quando a entrega constituir uma exportação para fora da União Europeia, esse preço não inclui o IVA francês. Os direitos aduaneiros, os impostos de importação e as despesas de desalfandegamento cobrados no país de entrega regem-se pelo artigo 5.2. Para uma entrega nos Estados Unidos, o preço é fixado diretamente em dólares dos Estados Unidos, sem conversão, com a entrega e os direitos de importação compreendidos (artigo 5.2).

Os Clientes profissionais sujeitos a IVA deduzem-no nos termos do regime geral. A fatura, emitida automaticamente após o pagamento, discrimina a base tributável, a taxa aplicada e o montante do IVA.

Unidade de venda: qualquer preço apresentado ou indicado num orçamento entende-se por um jogo de quatro jantes, isto é, as quatro jantes do veículo. A Onyx Forged não comercializa as suas jantes à unidade. A menção «a partir de» designa a configuração menos dispendiosa do modelo em causa (diâmetro e acabamento de entrada de gama) para o mesmo jogo de quatro jantes.

Os preços podem ser alterados a qualquer momento, mas aplicam-se os que estiverem em vigor no momento da confirmação da encomenda.

4.2 Modalidades de pagamento

Compra direta no Sítio. O preço apresentado é pago de uma só vez no momento da confirmação da encomenda. A sua cobrança faz começar a contar o prazo de entrega, nas condições do artigo 5.1; em seguida, a encomenda é transmitida para produção nas condições do artigo 3.3. Não é solicitado qualquer outro pagamento: não acresce qualquer encargo, com a única ressalva dos direitos aduaneiros e dos impostos de importação e, para uma entrega nos Estados Unidos, do imposto sobre as vendas (sales tax), previstos no artigo 5.2.

Encomenda mediante orçamento. O preço indicado no orçamento é pago de uma só vez, no momento da confirmação da encomenda, através da ligação de pagamento anexa ao orçamento ou por transferência bancária. A sua cobrança faz começar a contar o prazo de entrega, nas condições do artigo 5.1; em seguida, a encomenda é transmitida para produção nas condições do artigo 3.3. Não acresce qualquer encargo, com a única ressalva dos direitos aduaneiros e dos impostos de importação e, para uma entrega nos Estados Unidos, do imposto sobre as vendas (sales tax), previstos no artigo 5.2. Esta regra aplica-se a qualquer orçamento, quer seja calculado em linha pelo configurador de jantes do Sítio, quer seja elaborado manualmente pela Onyx Forged (cor ou combinação por solicitação, construção de 3 peças, medidas fora da tabela de preços), com a única ressalva de um adiantamento ou de um pagamento faseado acordado nas condições do parágrafo seguinte.

Adiantamento ou pagamento faseado, por solicitação do Cliente. Não é aplicado automaticamente qualquer adiantamento nem pagamento faseado. O Cliente que o pretenda pode solicitá-lo ao serviço de apoio ao cliente antes da confirmação da encomenda; se a Onyx Forged o aceitar, o orçamento fixa por escrito o montante e a data de cada pagamento (adiante designados «pagamentos»), sendo o primeiro, pelo menos igual à indemnização por desistência aplicável (artigo 3.3), pago no momento da confirmação da encomenda. A Onyx Forged solicita cada um dos pagamentos seguintes através de uma mensagem de correio eletrónico enviada ao Cliente a partir da data prevista, que indica o respetivo montante e contém uma ligação de pagamento; o pagamento deve ser efetuado nos 7 dias seguintes a esse envio, até ao final do último dia, através dessa ligação ou por transferência bancária. Não acresce qualquer encargo ou suplemento: a soma dos pagamentos é igual ao preço, IVA incluído, indicado no orçamento. Como o preço é integralmente pago antes da entrega, este pagamento faseado não implica a concessão de um empréstimo nem um diferimento do pagamento ao Cliente. As jantes só são entregues à transportadora depois de cobrado o preço integral. Se as jantes estiverem prontas para serem entregues à transportadora antes da cobrança do último pagamento, a Onyx Forged informa o Cliente por correio eletrónico, e o prazo de entrega do artigo 5.1 fica suspenso desde esse envio até essa cobrança.

Se a encomenda terminar antes da sua execução (artigo 3.3), deixa de ser exigível qualquer pagamento pendente.

O Cliente é informado do montante exato de cada pagamento no momento da elaboração do orçamento ou da configuração no Sítio, antes de qualquer compromisso.

Encomendas confirmadas ao abrigo de uma versão anterior. Uma encomenda confirmada antes da presente versão continua a reger-se, quanto ao seu pagamento e a tudo o resto, pela versão das presentes CGV em vigor no momento da sua confirmação (artigo 13.1); os parágrafos seguintes recordam os termos dessas versões, que só se aplicam a essas encomendas. Um orçamento emitido antes da presente versão que fixe um calendário de pagamentos é executado segundo os seus termos.

Encomenda mediante orçamento calculado em linha, confirmada ao abrigo de uma versão anterior. Quando o orçamento tiver sido elaborado ao preço de tabela pelo configurador de jantes do Sítio, aplica-se o seguinte calendário:

Para uma encomenda mediante orçamento, pode liquidar o montante em três pagamentos, sem custos adicionais: 40 % no momento da encomenda (adiantamento), 30 % 10 dias após o pagamento do adiantamento e 30 % 21 dias após o pagamento do adiantamento. O pagamento do adiantamento faz começar a contar o prazo de entrega, nas condições do artigo 5.1; o último pagamento corresponde ao saldo.

A Onyx Forged solicita o segundo e o terceiro pagamentos através de uma mensagem de correio eletrónico enviada ao Cliente a partir da data prevista, num dia útil, que indica o respetivo montante e contém uma ligação de pagamento. Cada pagamento deve ser efetuado nos 7 dias seguintes a esse envio, até ao final do último dia. O terceiro pagamento só é solicitado depois de efetuado o segundo: se este for efetuado depois da data prevista para o terceiro, o terceiro não é solicitado antes do dia seguinte a esse pagamento. Se os pagamentos forem efetuados nas datas previstas, não acresce qualquer encargo ou suplemento: a soma dos três pagamentos é igual ao preço, IVA incluído, indicado no orçamento. Como o preço é integralmente pago antes da entrega, este pagamento faseado não implica a concessão de um empréstimo nem um diferimento do pagamento ao Cliente. As jantes só são entregues à transportadora depois de cobrado o preço integral.

A título de exemplo, um jogo de quatro jantes de 3200 € IVA incluído, encomendado mediante orçamento, dá lugar a um adiantamento de 1280 € IVA incluído e, depois, a dois pagamentos de 960 € IVA incluído e de 960 € IVA incluído. O mesmo jogo encomendado diretamente no Sítio é pago no momento da encomenda: 3200 € IVA incluído. Em ambos os casos não acresce qualquer encargo, com a única ressalva dos direitos aduaneiros e dos impostos de importação e, para uma entrega nos Estados Unidos, do imposto sobre as vendas (sales tax), previstos no artigo 5.2 e, quando a versão aplicável à encomenda os previa, do preço do envio standard para uma zona em que era faturado e, na compra direta, do preço do envio expresso quando o Cliente o tinha escolhido.

Ao abrigo dessas versões anteriores, um orçamento elaborado manualmente pela Onyx Forged, fora do configurador (cor ou combinação por solicitação, construção de 3 peças, medidas fora da tabela de preços), especifica o seu próprio calendário de pagamentos; na sua falta, são pagos 40 % do preço no momento da encomenda e o saldo antes da expedição. Um orçamento que preveja dois pagamentos (um adiantamento e, depois, o saldo antes da expedição) é executado segundo os seus termos: o saldo só é exigível no momento da entrega das jantes à transportadora, que o pagamento precede. A Onyx Forged pode convidar o Cliente a pagá-lo antes, sem que esse convite antecipe a sua exigibilidade.

4.3 Meios de pagamento aceites

O pagamento é efetuado em linha por cartão bancário (Visa, Mastercard, American Express), incluindo através do Apple Pay nos dispositivos compatíveis. Consoante o país de entrega, a página de pagamento pode propor também outros meios de pagamento; para uma entrega em Portugal: cartão bancário, MB WAY ou transferência bancária SEPA. O preço continua a ser o do artigo 4.1 e o prazo de entrega começa a contar nas condições do artigo 5.1.

O preço de uma encomenda mediante orçamento é pago através da ligação de pagamento anexa ao orçamento ou por transferência bancária. Os pagamentos de uma encomenda mediante orçamento são efetuados através da ligação de pagamento anexa à mensagem de correio eletrónico que os solicita, ou por transferência bancária. Os pagamentos em linha são protegidos pela plataforma Shopify Payments (PCI DSS, nível 1).

4.4 Natureza jurídica do pagamento

O pagamento efetuado pelo Cliente no momento da encomenda (preço integral numa compra direta no Sítio ou numa encomenda mediante orçamento, ou primeiro pagamento fixado no orçamento quando o Cliente tenha solicitado um adiantamento ou um pagamento faseado, nos termos do artigo 4.2) vincula firmemente ambas as partes; não constitui «arrhes» (quantia que permite a cada parte desvincular-se do contrato: quem a entregou, perdendo-a; quem a recebeu, restituindo-a em dobro) na aceção do artigo L214-1 do Código do Consumo francês e do artigo 1590 do Código Civil francês: a única faculdade de desistência, com as suas consequências, é a prevista no artigo 3.3. Os pagamentos seguintes de uma encomenda mediante orçamento, quando tenham sido acordados, são pagamentos parciais do preço que também não têm a natureza de «arrhes».

Em consequência, a encomenda é firme e definitiva nas condições do artigo 3.1, sem prejuízo das disposições do artigo 3 relativas à encomenda por medida, à exclusão do direito de livre resolução e à desistência mediante indemnização.

4.5 Falta de pagamento

Entre profissionais, qualquer atraso no pagamento implica a aplicação de juros de mora à taxa de juro legal francesa (taux légal) acrescida de 10 pontos percentuais, calculados sobre as quantias em dívida, IVA incluído, bem como de uma indemnização fixa por despesas de cobrança de 40 € (artigo L441-10 do Código Comercial francês, Code de commerce). Para o Cliente consumidor, as quantias em dívida vencem juros à taxa legal a contar da interpelação para cumprimento.

Numa encomenda mediante orçamento, quando um pagamento não for efetuado no prazo do artigo 4.2, a Onyx Forged envia ao Cliente um lembrete por correio eletrónico no termo desse prazo e, se for caso disso, um segundo lembrete. Enquanto um pagamento vencido continuar por pagar, o envio das jantes fica suspenso e a Onyx Forged pode suspender a execução da encomenda até à sua regularização (artigo 1219 do Código Civil francês); o prazo de entrega do artigo 5.1 é prorrogado por um período equivalente, sem que tal constitua incumprimento da sua parte. O saldo de um orçamento a pagar em dois pagamentos (artigo 4.2) só pode ser objeto de uma interpelação para cumprimento depois de se tornar exigível.

Cláusula resolutiva. Se um pagamento vencido não for efetuado nos 30 dias seguintes a uma interpelação para cumprimento enviada pela Onyx Forged ao Cliente que mencione a presente cláusula, a Onyx Forged pode resolver a venda de pleno direito, mediante notificação escrita ao Cliente (artigo 1225 do Código Civil francês): antes da transmissão para produção, retém então a indemnização por desistência do artigo 3.3 e restitui o excedente das quantias pagas; depois da transmissão, procede como previsto no artigo 3.3 para uma encomenda transmitida para produção.

Reciprocamente, quando o Cliente resolver a venda por incumprimento, pela Onyx Forged, das suas obrigações (nomeadamente das previstas nos artigos 5.1 bis e 6.4) e a encomenda ainda não tiver sido transmitida para produção, a Onyx Forged restitui-lhe as quantias pagas e paga-lhe, além disso, uma indemnização igual à indemnização por desistência do artigo 3.3.

Artigo 5

Prazo de produção e entrega

5.1 Prazo de entrega

O prazo de entrega das jantes é de 20 a 40 dias úteis, transporte incluído, isto é, de 20 a 40 dias úteis (de segunda a sexta-feira, exceto feriados oficiais em França).

Este prazo começa a contar a partir da cobrança do preço, tanto numa encomenda efetuada diretamente no Sítio como numa encomenda mediante orçamento (artigo 4.2), ou, quando o Cliente tenha solicitado um adiantamento ou um pagamento faseado, a partir da cobrança do primeiro pagamento fixado no orçamento, sendo os pagamentos seguintes efetuados nas condições desse artigo. Quando a encomenda exigir a aceitação pelo Cliente das medidas do seu veículo, de uma cor ou de um render 3D que tenha solicitado (artigo 3.1: aceitação das medidas, escolha ou aceitação de uma cor, aceitação do render), o prazo não começa a contar, em caso algum, antes dessa aceitação. A Onyx Forged envia ao Cliente aquilo cuja aceitação é solicitada nos 5 dias úteis seguintes à cobrança ou, quando esses elementos sejam estabelecidos a partir de uma resposta do Cliente (documento de matrícula, confirmação do veículo, dos seus travões, da sua suspensão e da sua carroçaria, referência da cor, solicitação de render), nos 5 dias úteis seguintes a essa resposta. Na sua falta, o prazo começa a contar a partir do termo desse período de 5 dias úteis; a espera pela resposta do Cliente limita-se então a suspendê-lo, como nos demais casos de suspensão previstos no presente artigo.

Num projeto específico cuja página, aceite pelo Cliente no momento do pagamento, fixe os seus próprios prazos (renders do desenho, produção, entrega) e o momento a partir do qual começam a contar, esses prazos substituem o prazo e o início da contagem do presente artigo, também para efeitos da aplicação do artigo 5.1 bis; aplica-se a suspensão do prazo prevista no presente artigo.

O limite superior deste intervalo, 40 dias úteis, constitui o prazo de entrega da Onyx Forged na aceção do artigo L216-1 do Código do Consumo francês. Dentro do intervalo, a data de entrega depende da complexidade técnica da encomenda, das limitações industriais do nosso parceiro de produção e da sazonalidade.

O prazo fica suspenso enquanto o Cliente não tiver respondido a uma solicitação escrita de esclarecimentos necessários à produção (artigo 3.1), durante o atraso num pagamento (artigo 4.5), bem como em caso de força maior na aceção do artigo 7.2.

A Onyx Forged mantém o Cliente informado do andamento da sua encomenda em cada etapa-chave da produção.

5.1 bis Ultrapassagem do prazo

Em caso de ultrapassagem do prazo de entrega aplicável (artigo 5.1, ou o que o substitua: orçamento para os territórios ultramarinos franceses, página de um projeto específico), o Cliente pode exigir à Onyx Forged que efetue a entrega num prazo adicional razoável. Se a entrega não ocorrer nesse prazo, o Cliente pode resolver o contrato por carta registada com aviso de receção ou por escrito noutro suporte duradouro, nas condições previstas pelas disposições do Código do Consumo francês. As quantias pagas são-lhe então restituídas no prazo de 14 dias, acrescidas, se a encomenda ainda não tiver sido transmitida para produção, da indemnização prevista no último parágrafo do artigo 4.5.

5.2 Zonas e preço do envio

O envio standard não tem custos adicionais: não acrescem ao preço quaisquer despesas de envio para as seguintes zonas:

• a França metropolitana, incluindo a Córsega;
• o Mónaco;
• os restantes Estados-Membros da União Europeia;
• a Suíça;
• o Reino Unido;
• a Noruega e a Islândia;
• Andorra, São Marino e o Liechtenstein;
• os territórios ultramarinos franceses (DOM-TOM), mediante orçamento personalizado: o orçamento fixa o prazo de entrega para o destino, que substitui o do artigo 5.1.

Para as entregas fora dessas zonas, é elaborado um orçamento personalizado mediante solicitação.

Entrega nos Estados Unidos: a entrega não tem custos adicionais para os 48 estados contíguos e para o Distrito de Colúmbia. O Havai e o Alasca, bem como Porto Rico e os restantes territórios dos Estados Unidos, não são servidos, nem mesmo mediante orçamento, tal como não o são os apartados postais e os endereços militares (APO/FPO). O prazo de entrega é de 35 a 60 dias úteis, transporte incluído; substitui o do artigo 5.1. Os direitos aduaneiros, impostos e despesas de importação são pagos pela Onyx Forged (entrega com direitos pagos): nenhum fica a cargo do Cliente. Não incluem o imposto sobre as vendas (sales tax) do estado de entrega, acrescentado na página de pagamento quando a Onyx Forged aí está registada, nem o eventual imposto sobre a utilização (use tax) que o Cliente possa dever ao seu estado.

Quando a entrega implicar um desalfandegamento (territórios ultramarinos franceses, países não pertencentes à União Europeia, exceto os Estados Unidos), os direitos aduaneiros, os impostos de importação e as despesas de desalfandegamento cobrados na entrega ficam a cargo do Cliente.

5.3 Transportadora e expedição

As jantes são expedidas através de uma transportadora premium com seguimento; o envio inclui um seguro de transporte. O Cliente recebe um número de seguimento logo que a transportadora se encarregue do envio.

5.4 Receção e verificação

O Cliente deve verificar, na receção, o estado da embalagem e a conformidade das jantes. Qualquer defeito visível (dano de transporte, risco, defeito de acabamento, falta de conformidade visível) deve ser comunicado à Onyx Forged no prazo de 7 dias a contar da entrega, por correio eletrónico para contact@onyxforgedwheels.com, com fotografias que o comprovem.

Perante o Cliente profissional, decorrido esse prazo, os defeitos aparentes deixam de poder ser invocados. Perante o Cliente consumidor, esse prazo destina-se apenas a facilitar a gestão dos danos de transporte: não o priva de nenhum dos direitos que lhe assistem ao abrigo da garantia legal de conformidade e da garantia contra vícios ocultos (artigo 6.4).

Artigo 6

Garantia Onyx Forged e garantias legais

6.1 Garantia Onyx Forged: 5 anos

Garantia Onyx Forged: 5 anos a contar da data de entrega. A Garantia Onyx Forged cobre os defeitos de materiais e de mão de obra e as ruturas estruturais da jante que não resultem de uma utilização anormal. A Garantia Onyx Forged acresce à garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que não é afetada. Em caso de falta de conformidade da jante, tem direito, sem encargos e nos termos desse decreto-lei, à reposição da conformidade, através da reparação ou da substituição, à redução proporcional do preço ou à resolução do contrato.

A Garantia Onyx Forged aplica-se às jantes entregues em qualquer dos países para os quais a Onyx Forged efetua entregas (artigo 5); é solicitada à distância, nas condições do artigo 6.3.

A Garantia Onyx Forged cobre:

• Os defeitos de mão de obra
• Os defeitos de materiais (liga de alumínio 6061-T6)
• As ruturas estruturais da jante que não resultem de uma utilização anormal

6.2 Exclusões da Garantia Onyx Forged

A Garantia Onyx Forged não se aplica nos seguintes casos:

• Danos resultantes de pancada, acidente, colisão ou impacto violento
• Utilização fora das vias abertas à circulação (circuito, pista, drift, rali), salvo acordo prévio por escrito
• Corrosão resultante da utilização de sais de degelo (nesse caso, a Garantia Onyx Forged sobre o acabamento limita-se a 2 anos)
• Modificações, pinturas, retoques ou intervenções de terceiros não autorizados após a entrega
• Desgaste normal resultante da utilização
• Montagem incorreta ou utilização de parafusaria inadequada
• Pressão dos pneus não conforme às indicações da marca do veículo
• Utilização com pneus não adaptados às medidas das jantes

6.3 Solicitação ao abrigo da Garantia Onyx Forged

Qualquer solicitação ao abrigo da Garantia Onyx Forged deve ser enviada por correio eletrónico para contact@onyxforgedwheels.com, com:

• Descrição precisa do defeito
• Fotografias detalhadas
• Número da encomenda
• Data de entrega

A Onyx Forged compromete-se a dar uma resposta no prazo de 48 horas úteis.

Encomendas entregues nos Estados Unidos: sendo executadas por medida, as jantes não são recolhidas nem trocadas por simples mudança de opinião (artigos 3.2 e 3.3). Um jogo que chegue danificado ou que não corresponda às especificações aceites pelo Cliente é substituído ou reembolsado, incluindo as despesas de envio e os direitos de importação, se tal for comunicado nos 7 dias seguintes à entrega (artigo 5.4). Decorrido esse prazo, e em qualquer caso, o Cliente conserva todas as garantias legais do artigo 6.4.

6.4 Garantias legais

Independentemente da Garantia Onyx Forged, o Cliente beneficia das seguintes garantias legais:

• Garantia legal de conformidade (garantie légale de conformité, artigos L217-3 e seguintes do Código do Consumo francês)
• Garantia contra vícios ocultos (garantie des vices cachés, artigos 1641 a 1649 do Código Civil francês)
• Para o Cliente consumidor com residência habitual em Portugal: garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro (3 anos a contar da entrega), nos termos do artigo 12.1

Artigo 7

Responsabilidade

7.1 Limitação de responsabilidade

Perante um Cliente profissional, a responsabilidade da Onyx Forged só pode ser invocada pelos danos diretos resultantes de culpa provada e limita-se, em qualquer caso, ao montante da encomenda em causa. Esta limitação não se aplica ao Cliente consumidor ou não profissional (non-professionnel), nem em caso de culpa grave ou dolo, nem aos danos corporais.

7.2 Força maior

A Onyx Forged não pode ser considerada responsável pelos atrasos ou incumprimentos resultantes de um caso de força maior na aceção do artigo 1218 do Código Civil francês. Podem constituí-lo, desde que reúnam as respetivas características:

• Catástrofes naturais (sismos, inundações, tempestades, grandes incêndios)
• Pandemias, epidemias, crises sanitárias
• Guerras, conflitos armados, atentados, atos de terrorismo
• Greves nacionais ou setoriais (transportes, alfândegas, logística)
• Escassez de matérias-primas (alumínio, metais)
• Embargos, sanções económicas, restrições à importação
• Avarias informáticas graves, ciberataques
• Decisões das autoridades públicas que afetem a produção ou a entrega
• Qualquer outro acontecimento imprevisível, irresistível e exterior às partes

Em caso de força maior, os prazos de produção e de entrega são automaticamente prorrogados por um período equivalente à duração do acontecimento. Se o acontecimento se prolongar para além de 6 meses, cada uma das partes pode pedir a resolução do contrato sem indemnização. Estas estipulações não prejudicam os direitos que o Cliente consumidor ou não profissional retira dos artigos L216-6 e L216-7 do Código do Consumo francês.

Artigo 8

Propriedade intelectual

Todos os elementos do sítio onyxforgedwheels.com (textos, imagens, logótipos, vídeos, desenhos, modelos de jantes, denominações comerciais: VELOCE, RAPTOR, ECLIPSE, VENOM e qualquer outra denominação de modelo), bem como a marca Onyx Forged, são propriedade exclusiva da Onyx Forged SAS e estão protegidos pela legislação em vigor em matéria de propriedade intelectual. Qualquer reprodução, representação, modificação ou exploração, total ou parcial, sem autorização expressa, prévia e escrita da Onyx Forged é estritamente proibida e constituiria uma contrafação punida pelos artigos L335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês (Code de la propriété intellectuelle).

Artigo 9

Dados pessoais (RGPD)

9.1 Dados recolhidos

No âmbito da execução do contrato e da relação comercial, a Onyx Forged recolhe os seguintes dados pessoais:

• Nome e apelido
• Endereço de correio eletrónico
• Número de telefone
• Morada de entrega
• Morada de faturação
• Informações relativas ao veículo (marca, modelo, geração, número de identificação do veículo (VIN), se o Cliente o comunicar, matrícula, se necessário)
• Histórico de encomendas
• Dados de ligação ao Sítio

9.2 Finalidades do tratamento

• Gestão e acompanhamento das encomendas
• Faturação
• Serviço pós-venda e gestão das garantias
• Comunicações comerciais (newsletter, propostas comerciais), mediante consentimento prévio
• Cumprimento das obrigações legais e fiscais
• Melhoria dos serviços e da experiência do cliente

9.3 Prazo de conservação

• Dados de encomendas e faturação: 10 anos (obrigação contabilística)
• Dados de clientes ativos: durante toda a relação comercial
• Dados de clientes inativos: 3 anos a contar do último contacto
• Dados para fins de prospeção comercial: 3 anos a contar do último contacto
• Dados relativos à Garantia Onyx Forged: 5 anos (duração da Garantia Onyx Forged)

9.4 Os seus direitos

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da lei francesa Informatique et Libertés, o Cliente dispõe dos seguintes direitos: direito de acesso, direito de retificação, direito ao apagamento (nas condições previstas na lei), direito à limitação do tratamento, direito de portabilidade dos dados, direito de oposição e direito de retirar o consentimento a qualquer momento.

Estes direitos podem ser exercidos por escrito para: contact@onyxforgedwheels.com. Em caso de dificuldade, o Cliente pode apresentar uma reclamação à CNIL (autoridade francesa de proteção de dados pessoais): www.cnil.fr, ou a outra autoridade de controlo, nomeadamente a do Estado-Membro da sua residência habitual (artigo 77.º do RGPD), que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.

9.5 Segurança dos dados

• Alojamento seguro (Shopify e Lovable)
• Encriptação dos pagamentos (PCI DSS)
• Acesso restrito aos dados
• Salvaguarda periódica dos dados

Artigo 10

Cookies

O sítio onyxforgedwheels.com utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego e personalizar os conteúdos.

10.1 Tipos de cookies utilizados

• Cookies estritamente necessários: funcionamento do sítio, carrinho, sessão do cliente (não exigem consentimento)
• Cookies analíticos: Google Analytics, Shopify Analytics (medição de audiências anonimizada)
• Cookies funcionais: preferências do utilizador, idioma
• Cookies de marketing: remarketing, acompanhamento das conversões (mediante consentimento prévio)

10.2 Gestão dos cookies

Na primeira visita ao sítio, um aviso permite ao Cliente aceitar ou recusar os cookies não essenciais. O Cliente pode alterar as suas preferências a qualquer momento clicando na ligação «Gerir cookies», situada no rodapé do sítio.

O Cliente pode também configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar os cookies, o que pode afetar algumas funcionalidades do sítio.

Artigo 11

Serviço pós-venda

O serviço pós-venda da Onyx Forged está disponível:

• Por correio eletrónico: contact@onyxforgedwheels.com
• Por telefone: +33 7 80 99 32 10

Prazo de resposta a que a Onyx Forged se compromete: 48 horas úteis.

Qualquer reclamação deve ser enviada por escrito (por correio eletrónico) com os seguintes elementos:

• Número da encomenda
• Descrição precisa do problema
• Fotografias detalhadas, se for caso disso
• Dados de contacto

Artigo 12

Lei aplicável e litígios

12.1 Lei aplicável

O contrato rege-se pela lei francesa. Esta escolha não pode privar o consumidor da proteção que lhe é conferida pelas disposições não derrogáveis por acordo da lei do país em que tem a sua residência habitual (artigo 6.º do Regulamento (CE) n.º 593/2008, «Roma I»).

12.2 Mediação

Em caso de litígio, o Cliente é convidado a contactar em primeiro lugar a Onyx Forged através do endereço contact@onyxforgedwheels.com, para procurar uma solução amigável.

Nos termos dos artigos L611-1 e seguintes do Código do Consumo francês, o consumidor pode recorrer, sem encargos, a um mediador do consumo com vista à resolução amigável do litígio.

O consumidor pode igualmente obter informação e apoio junto do Centro Europeu do Consumidor — Portugal (cec.consumidor.pt), em caso de litígio com um profissional estabelecido noutro Estado-Membro da União Europeia.

12.3 Tribunal competente

Na falta de resolução amigável, qualquer litígio relativo à formação, à execução ou à interpretação das presentes CGV será submetido aos tribunais competentes de Paris, sem prejuízo das disposições de ordem pública aplicáveis aos consumidores (artigo R631-3 do Código do Consumo francês) e das regras de competência que protegem o consumidor: o consumidor com domicílio noutro Estado-Membro da União Europeia pode intentar a ação nos tribunais do Estado-Membro em que tem domicílio e só pode ser demandado nesses tribunais (artigos 17.º e 18.º do Regulamento (UE) n.º 1215/2012).

Artigo 13

Disposições diversas

13.1 Alteração das CGV

A Onyx Forged reserva-se o direito de alterar as presentes CGV a qualquer momento. Aplicam-se as CGV em vigor à data da confirmação da encomenda: uma nova versão só se aplica às encomendas confirmadas a partir da sua publicação em linha. Cada versão é datada: a presente versão é a de 13 de novembro de 2026. As versões anteriores continuam disponíveis para consulta: versão de 7 de novembro de 2026 (PDF, em francês), versão de 6 de novembro de 2026 (versão 3) (PDF, em francês), versão de 6 de novembro de 2026 (versão 2) (PDF, em francês), versão de 6 de novembro de 2026 (versão 1) (PDF, em francês), versão de 5 de novembro de 2026 (PDF, em francês), versão de 26 de outubro de 2026 (PDF, em francês), versão de 25 de outubro de 2026 (PDF, em francês), versão de 15 de outubro de 2026 (PDF, em francês), versão de 6 de outubro de 2026 (PDF, em francês), versão de 1 de outubro de 2026 (PDF, em francês), versão de 30 de setembro de 2026 (PDF, em francês) e versão de 29 de setembro de 2026, versão 2 (PDF, em francês); qualquer versão anterior é enviada ao Cliente mediante simples solicitação para o endereço contact@onyxforgedwheels.com.

13.2 Integralidade

As presentes CGV constituem a totalidade do acordo entre as partes relativamente ao seu objeto e anulam e substituem qualquer conversa, negociação, acordo, correspondência ou contrato anterior com o mesmo objeto.

13.3 Nulidade parcial

Se uma disposição das presentes CGV for declarada nula, inoponível ou inaplicável, as restantes disposições continuam em vigor.

13.4 Aceitação

Ao efetuar uma encomenda, o Cliente aceita as presentes condições gerais de venda, que lhe são disponibilizadas antes da confirmação da encomenda.